Políticos, censura e liberdade de expressão

Com a humildade de quem tem um pequeno público, esse blog mais uma vez entra na luta contra instrumentos de censura estabelecidos por nossa classe política.

Recentemente o programa CQC havia sido proibido de entrar no Congresso Naional e após seguidas manifestações o veto foi retirado.

A luta agora é maior. O senador Eduardo Azeredo, que nos últimos anos ocupou a mídia por envolvimento com o chamado mensalão mineiro (a versão tucana e mais antiga do mensalão petista) agora ganha destaque por um projeto de lei que visa controlar o acesso dos internautas a sites de relacionamento, trocas de arquivos, e-mails e toda uma série de atividades corriqueiras para usuários da rede que podem virar crime. Como diz o manifesto contrário ao projeto de lei:

"Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. (...) Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! "

Ou seja, esse pequeno espaço de disseminação e discussão de informações viraria uma espécie de boca de tráfico ou barraquinha de produtos contrabandeados, afinal, como na música do MV Bill, eu estaria traficando informação...

Como sou contra a censura e não tenho a intenção de virar um fora da lei, incentivo os visitantes a assinarem a petição eletrônica (de autoria dos professores André Lemos, da UFBA- Universidade Federal da Bahia, Sérgio Amadeu da Silveira, Professor do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero e de João Carlos Rebello Caribé, consultor de negócios em Mídias Sociais) contrária ao projeto de lei. Quem apoiar a luta é só clicar aqui e preencher um micro-formulário com nome e endereço.